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terça-feira, 26 de janeiro de 2010

* Conheça as mudanças na licença-maternidade

A lei entrou em vigor hoje (25) e amplia o benefício para as trabalhadoras com carteira assinada de quatro para seis meses. Mas atenção: nem todas as mulheres terão esse direito.

O quartinho do Miguel já está praticamente pronto e, na reta final da gravidez, mais uma expectativa para a futura mamãe. Driele Fernandez Martins, analista, torce para que a empresa em que trabalha dê a ela mais dois meses de licença-maternidade. “Eu tô no aguardo, assim, ansiosa pela expectativa dessa licença de seis meses”.

A lei que estende a licença de quatro para seis meses começa a valer hoje (25).

A empresa que quiser dar à funcionária uma licença-maternidade mais longa tem que se cadastrar na Receita Federal , pela internet. Só podem aderir ao programa, as grandes empresas, que empregam quase a metade das mulheres trabalhadoras.

O patrão pode abater do imposto de renda o que gastar a mais com a extensão do beneficio.

O benefício só será concedido se for solicitado pela funcionária. A empresa não é obrigada a aderir à lei. O cadastro é facultativo.

Quem adotar ou ganhar a guarda de uma criança também terá esse direito, mas, nesse caso, a licença varia de acordo com a idade do bebê.

Em qualquer um dos casos, a mãe não poderá trabalhar durante o período da licença-maternidade a não ser que ela já tivesse um segundo emprego antes da licença começar. A mãe também não pode nem pensar nem pensar em colocar o filho na creche.

Para o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Dioclésio Campos, dois meses a mais de licença fazem toda a diferença. “O contato da mãe, da pele da mãe, com a pele da criança, os estímulos que formam as ligações entre as células numa escala de trilhões, no período de seis meses, ou é aí ou não ocorrerá mais”.

Estímulos que Carolina Camarano Leão pôde dar ao filho, hoje com um ano e meio. Funcionária pública, ela foi uma das primeiras a conseguir a licença ampliada. “É tanta transformação, tanto física quanto emocional. Dois meses são muita coisa nesse primeiro ano, faz muita diferença”.

fonte: http://g1.globo.com/jornalhoje/0,,MUL1462006-16022,00-CONHECA+AS+MUDANCAS+NA+LICENCAMATERNIDADE.html

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