Cidades que estão no fim do ranking do ensino básico firmam convênio e recebem auxílio para melhorar o desempenho.
Vinte e três prefeitos paranaenses puseram ontem sua assinatura em um documento esperando que isso possa tirar os municípios que governam do fim da fila da educação brasileira. Eles representam as cidades que tiveram as piores notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no estado e que, por isso mesmo, são considerados prioritários pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). No total, 1.242 prefeituras de todo o Brasil assinaram o mesmo convênio.
O Encontro de Prefeitos ocorreu em Brasília um ano após o lançamento do PDE – e um mês antes de os alunos de todo o Brasil verem divulgadas as notas do Ideb 2008, que mostrará se os municípios evoluíram ou não de 2007 para cá. Nesse intervalo, algumas cidades do Paraná já receberam auxílio do governo por terem aderido ao plano. É o caso de Campina da Lagoa, na região de Campo Mourão. A cidade tem três escolas. Com o PDE, vai receber mais uma, no valor de R$ 700 mil. Campina Grande do Sul, na região metropolitana, receberá um Centro Municipal de Educação Infantil no valor de R$ 950 mil para 200 crianças. “Há 180 crianças na fila de espera. Vamos poder atender todas. Para nós, é uma alegria”, afirmou a prefeita, Nelise Dalprá.
O Encontro de Prefeitos ocorreu em Brasília um ano após o lançamento do PDE – e um mês antes de os alunos de todo o Brasil verem divulgadas as notas do Ideb 2008, que mostrará se os municípios evoluíram ou não de 2007 para cá. Nesse intervalo, algumas cidades do Paraná já receberam auxílio do governo por terem aderido ao plano. É o caso de Campina da Lagoa, na região de Campo Mourão. A cidade tem três escolas. Com o PDE, vai receber mais uma, no valor de R$ 700 mil. Campina Grande do Sul, na região metropolitana, receberá um Centro Municipal de Educação Infantil no valor de R$ 950 mil para 200 crianças. “Há 180 crianças na fila de espera. Vamos poder atender todas. Para nós, é uma alegria”, afirmou a prefeita, Nelise Dalprá.
Nem todos os municípios fazem parte do PDE até agora, no entanto. Hoje, dos 5.445 municípios brasileiros, 118 ainda não aderiram ao Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação – primeiro passo para entrar no PDE e para que estados e municípios recebam recursos e assistência técnica de 40 tipos de ações. No Paraná, dos 399 municípios, apenas dez não assinaram o compromisso. “Nós vamos buscar, nem que seja em casa, os 118 prefeitos que faltam, porque o que está em jogo não é o partido político, mas o futuro da nação”, afirmou o ministro da educação, Fernando Haddad.
Pelo termo de adesão, o prefeito fica comprometido a colocar em prática em sua rede de ensino 28 diretrizes definidas pelo MEC. Entre elas: garantir que as crianças sejam alfabetizadas até os oito anos de idade e a definição de regras claras, baseadas no mérito e na representação, para a nomeação de diretores e gestores escolares.
Reserva do Iguaçu, por exemplo, está implantando algumas das reformas. Com nota 2,8, o município, que fica na região de Guarapuava, é considerado prioritário. No fim do ano passado, aderiu ao PDE. Entre as ações previstas para a cidade pelo programa, segundo o prefeito, Sebastião Caldas de Campos, estão eleição direta para dirigentes e criação do conselho municipal de educação com pessoas da comunidade. Ontem, a prefeitura aderiu também ao programa Caminhos da Escola. “Transporte é um dos meus principais problemas”, afirma.
Carências
Os municípios que aderiram ao PDE tiveram de fazer um diagnóstico e elaborar um Plano de Ações Articuladas (PAR), mostrando efetivamente quais são as carências locais – os municípios prioritários receberam suporte do MEC para tal. Em todo o país, 2.821 municípios já elaboraram o seu PAR. Destes, 117 são paranaenses. “Estamos trabalhando de forma articulada. Sozinho, o MEC não poderia fazer 4 mil planos”, disse a secretária de educação básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda Pilar.
Com o PAR em mãos, parte deles assinou ontem o termo de cooperação técnica e outros relacionados ao PDE, prevendo, por exemplo, reestruturação e aquisição de equipamentos para a educação infantil, financiamento para a compra de ônibus novos para o transporte de estudantes que moram em áreas rurais, contratos de financiamento com o BNDES e para adquirir ônibus com recursos próprios. De acordo com o ministro da educação, Fernando Haddad, os municípios que já elaboram o PAR, mas não assinaram o termo ontem, serão atendidos nos próximos 12 meses. No total, todos os termos assinados ontem somam R$ 3 bilhões.
Ontem, foram anunciadas também outras ações desenvolvidas para os municípios considerados prioritários, como formação de professores e gestores, implantação de laboratórios de informática, conexão banda larga nas escolas, ferramentas de planejamento para escolas e secretarias, ações de melhoria da gestão educacional e das práticas pedagógicas, recursos pedagógicos e materiais didáticos.
Durante o evento, o ministro da Educação ressaltou a importância de que a mudança de gestão nos municípios com as próximas eleições não atrapalhe as metas definidas. “Temos preocupação particular com a mudança de gestão. Antes, ela trazia conseqüências desastrosas. Por isso, o PDE tem plano plurianuais, para não ficarmos ao sabor da política. O rumo está traçado até 2022”, afirmou Haddad, referindo-se à meta do MEC de elevar o Ideb brasileiro para 6,0 até a data de comemoração do segundo centenário da Independência do Brasil.
Pelo termo de adesão, o prefeito fica comprometido a colocar em prática em sua rede de ensino 28 diretrizes definidas pelo MEC. Entre elas: garantir que as crianças sejam alfabetizadas até os oito anos de idade e a definição de regras claras, baseadas no mérito e na representação, para a nomeação de diretores e gestores escolares.
Reserva do Iguaçu, por exemplo, está implantando algumas das reformas. Com nota 2,8, o município, que fica na região de Guarapuava, é considerado prioritário. No fim do ano passado, aderiu ao PDE. Entre as ações previstas para a cidade pelo programa, segundo o prefeito, Sebastião Caldas de Campos, estão eleição direta para dirigentes e criação do conselho municipal de educação com pessoas da comunidade. Ontem, a prefeitura aderiu também ao programa Caminhos da Escola. “Transporte é um dos meus principais problemas”, afirma.
Carências
Os municípios que aderiram ao PDE tiveram de fazer um diagnóstico e elaborar um Plano de Ações Articuladas (PAR), mostrando efetivamente quais são as carências locais – os municípios prioritários receberam suporte do MEC para tal. Em todo o país, 2.821 municípios já elaboraram o seu PAR. Destes, 117 são paranaenses. “Estamos trabalhando de forma articulada. Sozinho, o MEC não poderia fazer 4 mil planos”, disse a secretária de educação básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda Pilar.
Com o PAR em mãos, parte deles assinou ontem o termo de cooperação técnica e outros relacionados ao PDE, prevendo, por exemplo, reestruturação e aquisição de equipamentos para a educação infantil, financiamento para a compra de ônibus novos para o transporte de estudantes que moram em áreas rurais, contratos de financiamento com o BNDES e para adquirir ônibus com recursos próprios. De acordo com o ministro da educação, Fernando Haddad, os municípios que já elaboram o PAR, mas não assinaram o termo ontem, serão atendidos nos próximos 12 meses. No total, todos os termos assinados ontem somam R$ 3 bilhões.
Ontem, foram anunciadas também outras ações desenvolvidas para os municípios considerados prioritários, como formação de professores e gestores, implantação de laboratórios de informática, conexão banda larga nas escolas, ferramentas de planejamento para escolas e secretarias, ações de melhoria da gestão educacional e das práticas pedagógicas, recursos pedagógicos e materiais didáticos.
Durante o evento, o ministro da Educação ressaltou a importância de que a mudança de gestão nos municípios com as próximas eleições não atrapalhe as metas definidas. “Temos preocupação particular com a mudança de gestão. Antes, ela trazia conseqüências desastrosas. Por isso, o PDE tem plano plurianuais, para não ficarmos ao sabor da política. O rumo está traçado até 2022”, afirmou Haddad, referindo-se à meta do MEC de elevar o Ideb brasileiro para 6,0 até a data de comemoração do segundo centenário da Independência do Brasil.
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